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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 115
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 257034
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 257034
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 25046.002574/2016-92.
Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 212.xxx.xxx-x5 - DANIEL EXPEDITO REBOUCAS. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 04/2017. Obj: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI de TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.909,20. Data de Assinatura: 26/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).