AVISO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

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AVISO O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas: ESPÉCIE DENOMINAÇÃO CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº DATA DA EXPIRAÇÃO Avena sativa L. URS Charrua 20120030 02/08/2026 Chrysanthemum L. Anastasia Dark Lime 20120032 02/08/2026 Daucus carota L. BRS Planalto 20120033 02/08/2026 Glycine max (L.) Merr. FPS Júpiter RR 20120035 02/08/2026 Eucalyptus L'Hér SUZBA9318 20090019 28/08/2026 Glycine max (L.) Merr. BRSGO 8360 20120042 30/08/2026 Glycine max (L.) Merr. NS 4823 20120045 30/08/2026 Saccharum L. RB931011 20120046 30/08/2026 Saccharum L. RB99395 20120048 30/08/2026 Sorghum Moench CMS S023 20120049 30/08/2026 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora

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