RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003045/2024-16. ESPÉCIE: Apostilamento ao CT 015/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PROCONSULT SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ n° 03.693.089/0001-07. PUBLICAÇÃO: D.O.U, Seção 03, nº 156, de 19/08/2026, ISSN 1677-7069, pg.98: 1.Onde se lê: "APOSTILA 002/2025 - CONTRATO Nº 042/2025" Leia-se: "APOSTILA 002/2026 - CONTRATO Nº 015/2025" 1.1 Onde se lê: "... a partir de 20/02/2026, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e dos arts. 184 a 190 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA - RLCC." Leia-se: "... a partir de 21/08/2026, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e dos arts. 184 a 190 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA - RLCC." SIGNATÁRIOS: BRUNO ROCHA DA SILVA (Chefe de Serviço da CODEBA).