RETIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

Texto integral

RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 331/2021, publicado no DOU de 28/08/2026, Seção 3, Página 130. Onde se lê: "Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1". Leia-se: "Fundamento Legal: arts. 77; 78; 79, inciso II; e 80, ambos da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Terceira do CONTRATO ORIGINAL.

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