EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0192.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO COMUNITARIA SERTAO II, inscrita(o) sob o CNPJ nº 19.533.225/0001-31, com sede em PRINCIPAL DO POVOADO SANTA ROSA, CASA, ZONA RURAL, Tuntum - MA. Processo nº 59580.000703/2026-44. Bens avaliados no valor total de R$ 33.021,00 (trinta e três mil e vinte e um reais): a ) 20 (vinte) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica, conforme item 3 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda do Dep. Junior Lourenço., R$ 240.84 (duzentos e quarenta e oitenta e quatro). b ) 20 (vinte) Fornecimento de Caixa d água, conforme item 05 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 186.37 (cento e oitenta e seis e trinta e sete). c ) 40 (quarenta) Fornecimento de kit de irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda do parlamentar Júnior Lourenço., R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 280 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e JONATAS SANTOS COSTA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, CAR Superintendente Regional da Codevasf