AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 O Município de Medicilândia torna público a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026, para seleção e premiação de agentes culturais, grupos e pontos de cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB 2 (Lei Nº 14.399/2022), no município de Medicilândia. O período estabelecido para inscrições será entre os dias 31 de agosto de 2026 a 14 de setembro de 2026. O edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Medicilândia https:// medicilandia.pa.gov.br/ e no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br). CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 14 de setembro de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Município de Medicilândia, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 993439/2026/MESP/CAIXA, no Município de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com. CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 15 de setembro de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para recuperação da pavimentação asfáltica do acesso às Praças da Amizade e da Família, com implantação de sinalização turística, vinculado ao convênio de nº 976162/2025/MTUR/CAIXA, no Município de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com. CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA Agente de Contratação