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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 104
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510678
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 35014.115589/2023-70.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em observação a instrução normativa seges/mgi nº 381/2025 e repactuação dos preços conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - número de registro no mte ap000002/2026 - sei nº 24982447.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.018,72. Data de Assinatura: 03/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2026).