AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública a data da reunião inaugural do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 07/2026, conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 009/2026 - GP/EMURB que tem como Objeto a Elaboração de Projetos Complementares para implantação do CER IV (Centro Especializado em Reabilitação) e da Cidade Neurodivergente - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 345.147,13 (Trezentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e treze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas, Praças e Instalação de Equipamento de Proteção em Pontes, Viadutos e Passarelas, Reforma de Prédios Públicos, Natureza de Despesa: 44903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 44903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos, SD 282/2026 e DFD 10/2026. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REALIZAÇÃO: 23/09/2026. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 27 de Agosto de 2026 Adriano Cley Chagas Agente de Contratação