AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Morros/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, com Inversão de Fases, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Habitações Populares - Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 995932/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Morros/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste Poder Executivo Municipal (www.morros.ma.gov.br), bem como na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e também na sede da Prefeitura Municipal de Morros, no endereço: Av. José Lopes de Souza, nº 30, Centro, Cep 65.160000, Morros - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e das 14:00 (quatorze horas) às 17:00hs (dezessete horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço de e-mail: licitacao@morros.ma.gov.br. Morros - MA, 26 de agosto de 2026. HERCULES CHAGAS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional