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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

AtoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 103

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério de Portos e AeroportosCompanhia Docas do Pará

Texto integral

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 15/2026; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: CHD - Cartografia, Hidrologia e Digitalização de Mapas ; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de levantamento batimétrico hidrográfico monofeixe, categoria B, em área externa (Produto 1) e interna (Produto 2), do Terminal Petroquímico de Miramar, Município de Belém - Estado do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 128.130,00 (cento e vinte e oito mil cento e trinta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso I da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 116, inciso I e art. 118 do Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Pará; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026; VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 24/11/2026 SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Gilberto Loureiro Mácola, Representante Legal da Contratada.