AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de unidade básica de saúde (UBS) no município de Monte Horebe-PB, através de emenda parlamentar Nº 407/2026/SEDAM. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 7.983/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Monte Horebe - PB, 27 de Agosto de 2026. CÉSAR DANIEL DOS SANTOS Agente de Contratação