EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: FENIX.COM - CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ sob o nº 01.141.809/0001-04. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2025. Processo Licitatório nº 096/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 017/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA EM SISTEMAS ESPECÍFICOS COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: - MÓDULO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA CONTÁBIL E PATRIMONIAL. - MÓDULO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DE CONTROLE INTERNO, COMPRAS E LICITAÇÃO. - MÓDULO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DE PESSOAL. - PLATAFORMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICO. - PLATAFORMA DO PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO. - PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE ARQUIVOS (EM FORMATO PDF) DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICOS DE SERVIÇOS - NFSE. A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE ARQUIVOS NO FORMATO (PDF) REFERENTES ÀS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS - NFSE ATÉ O LIMITE DE 10.000 GB DE ARQUIVOS PUBLICADOS NO ANO DE 2025, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGATORIEDADES LEGAIS INERENTES AO FECHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CONFORME AS REGULAMENTAÇÕES DO TCM-PA. POR UM PERÍODO DE 12 MESES DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021. Assinatura: 23/04/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 054/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/04/2026 e término em 25/04/2027. Redenção - PA, 27 de agosto de 2026. Whatina Leite de Souza, Secretaria Municipal de Saúde.