AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, Estado do Paraná, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 e nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando à aplicação mínima de 45% dos recursos recebidos no âmbito do Programa, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.659.363,50 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE VENDA: até o dia 21 de setembro de 2026, às 17h30min. ABERTURA E JULGAMENTO: dia 22 de setembro de 2026, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cafelândia, situado na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Cafelândia/PR. A documentação e os Projetos de Venda poderão ser apresentados presencialmente no Departamento de Compras e Licitações ou encaminhados por correspondência eletrônica para o e-mail adriano.compras@cafelandia.pr.gov.br, observados os prazos e condições estabelecidos no Edital. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.cafelandia.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações pelo telefone (45) 3241-4364 ou pelo e-mail acima indicado. Cafelândia - PR, 27 de agosto de 2026. Adriano Effting Agente de Contratação