Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 164 · Pág. 154

EXTRATO DE RESCISÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem de Sergipe

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 15/2022 N° do Processo: COREN-SE Processo PAD 26/2020-CONTRATO 15/2022. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe. Contratado: WS - PRIMTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ 01.179.104/0001-13). Objeto: Fica rescindido de forma amigável, a partir do dia 01/08/2026, em razão de solicitação formal da CONTRATANTE que manifestou desinteresse na continuidade da execução contratual, diante do contexto atual que inviabiliza a manutenção das condições pactuadas. A rescisão ocorre por mútuo acordo, observados os ditames da Lei n° 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis. Data de assinatura do Termo de Rescisão: 19/08/2026.