AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 Nos termo da Lei Federal de nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2026.0000.600.8171 e, com escopo no Despacho Conclusivo nº 7400/2026-PROCSET (93171230) e Requisição de Despesa 24/2026 (92422134), AUTORIZO o procedimento mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2024 - FNDE/MEC (92419270), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024 (92420458), promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto consiste na "aquisição de mobiliários escolares", em que esta Secretaria de Estado da Educação objetiva adquirir o quantitativo descrito no Termo de Referência (94281364). Por consequência, HOMOLOGO os objetos do presente, a empresa: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.826.367/0004-30, no valor total de R$ 26.341,28 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). HELENA DA COSTA BEZERRA Secretária de Estado da Educação