PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026 ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 994 -EXONERAR, a pedido, TAMIRES GOMES SAMPAIO OITTICA do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, código CCE 2.15. Nº 995 -NOMEAR ALINE CRISTIANE PIVA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS MULHERES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 996 -NOMEAR MAIRA DA CUNHA PINTO COLARES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado das Mulheres, código CCE 2.15. MIRIAM BELCHIOR