PORTARIA Nº 181, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 181, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR MIGUEL FREDERICO FELIX CARMONA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 26, de 5 de fevereiro de 2026. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA