DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011384/2026-39, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ELISA SERRA NEGRA VIEIRA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do treinamento "Seed Conservation Techniques Course 2026", no Banco de Sementes de Milênio, em Wakehurst, e de visita técnica no Kew Gardens, a serem realizados em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 03 a 21/10/2026, com ônus custeado pela Embrapa e recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011383/2026-94, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCOS VINICIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de missão técnica oficial para cumprir as atividades previstas no Memorando de Entendimento firmado entre a Embrapa e a LEADS AGRI GENETICS, a ser realizado em Nova Délhi, República da Índia, no período de 11 a 20/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela LEADS AGRI GENETICS. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.065214/2026-49, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora VALÉRIA STACCHINI FERREIRA HOMEM, em exercício no função de Chefe da Divisão de Bem-estar Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 8º Fórum Global de Bem-Estar Animal da Organização Mundial de Saúde Animal que tratará da "Atualização sobre a Estratégia Global de Bem-Estar Animal da WOAH: Da Evidência à Ação", a ser realizado em Paris, República Francesa, no período de 06 a 09/12/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização Mundial de Saúde Animal. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011385/2026-83, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público JOSÉ EDNILSON MIRANDA, em exercício do cargo de Pesquisador, Representante de Cooperação Internacional da Embrapa na África, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em Adis Abeba, Etiópia, com a participar como palestrante convidado no Dryland Congress 2026. Na ocasião, representarei a Embrapa em dois painéis estratégicos voltados ao fortalecimento da Cooperação Sul-Sul e Triangular (SSTC) na agricultura sustentável, a ser realizado em Nova Délhi, República da Índia, no período de 08 a 13/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela ICRISAT - International Crops Research Institute for the SemiArid Tropics - cobrião. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011308/2026-23, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público AIRTON KUNZ, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Suínos e Aves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da VII Jornada provincial de gestão de resíduos em Córdoba - Argentina, ministrando um minicurso, e realizando uma conferência plenária, a ser realizado em Cordoba, República Argentina, no período de 03 a 06/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela INTA. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011309/2026-78, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "04/09/2026 a 12/09/2026" para "02/10/2026 a 10/10/2026", referente ao deslocamento do empregado público RAFAEL MAJOR PITTA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agrossilvipastoril, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de visitar as unidades de Harpenden e North Wyke da Rothamsted Research e reunir-se com pesquisadores do CIRAD no Labex Europa. Em ambas as agendas, os temas abordados serão dinâmica de carbono, conservação da água em sistemas agropecuários, mudança da paisagem agrícola, dinâmica de nutrientes em sistemas agropecuários, captação de recursos para projetos de longa duração, a serem realizados em Harpenden, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e Montpellier, República Francesa, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 10/08/2026, Seção 2, Edição Nº 149, página 4. CLEBER OLIVEIRA SOARES