Portaria SEGEP/MG/MS nº 326, de 12 de Agosto de 2026

Portaria SEGEP/MG/MS nº 326, de 12 de Agosto de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE nº 0481592, ocupante do Cargo de Sanitarista,NS, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo nº 25003.000189/2026-89 CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES