PORTARIA FNDE N° 761, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FNDE N° 761, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, Código FCE 1.13, da Assessoria da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de agosto de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA