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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 115
PORTARIA STJ/GP Nº 670, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
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Texto integral
PORTARIA STJ/GP Nº 670, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, objeto da Portaria STJ/GP n. 472 de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FELIPE SALOMÃO
Ministro
