PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 75, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 75, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000309/2026-83, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ELIANE VASCONCELLOS LEITÃO, matrícula SIAPE nº 0.670.825, ocupante do cargo de Pesquisadora, do Plano de Carreira em Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação, com base no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. II - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora. ALEXANDRE SANTINI