PORTARIA Nº 3.052 De 27 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 3.052 De 27 DE AGOSTO DE 2026. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.002989/2026-36, resolve: Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2026, a servidora LUCIANA FERREIRA DA FONSECA, do encargo da substituição eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Educação em Saúde Ambiental, FCE 1.13, código 500239, do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde. LENILDO DIAS DE MORAIS