PORTARIA Nº 3.051, De 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.051, De 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.002989/2026-36, resolve: Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2026, a servidora LUCIANA FERREIRA DA FONSECA, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.05, código 500234, do Departamento de Saúde Ambiental. LENILDO DIAS DE MORAIS