PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.244, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.244, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069259/2026-92, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor NEURY LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1095294, a contar de 28 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES