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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 5

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.243, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.243, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069259/2026-92, resolve: Dispensar, a contar de 28 de agosto de 2026, NEURY LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1095294, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES