PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 713, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 713, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor NELIO CEZAR DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1568278, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worlwide 2026), no âmbito do Projeto Brazilian Pharma & Health, desenvolvido em parceira com a ApexBrasil, em Milão - Itália, no período de 4 a 9 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.125948/2026-45). ADRIANO MASSUDA