PORTARIA Nº 5.774/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 5.774/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.016673/2025-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAIO MARTINS PEDROSA, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D-001, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº Edital 2/2024/GR/UNIR, de 8 de maio de 2024, publicado no DOU de 10 de maio de 2024, , retificado no DOU de 16/05/2024, Edital de Homologação de 09/09/2024, publicado no DOU de 10/09/2024, código de vaga 0963237 (posse em outro cargo inacumulável de JANNEENE BRUM GUIMARAES). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA