PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 763, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 763, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02209.001854/2026-40, resolve: Fica declarada a vacância, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026, do cargo de Analista Ambiental, classe "B", padrão "IV", código de vaga nº 427604, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por EDIVAN OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1038794, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA