PORTARIA MTE Nº 1.564, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.564, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e as informações constantes do Processo nº 19966.200197/2024-81, resolve: Art. 1º A Portaria MTE nº 2.053, de 2 de junho de 2023 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................ I - Luiz Henrique Ramos Lopes e Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). V - Remígio Todeschini e Cezar Akiyoshi Saito, titular e suplente, respectivamente, representantes da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO). IX - Edgar Segato Neto e Lívia Dorfman, titular e suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). XVI - Luis Carlos Pignagrandi e Christiane Gerardo Neves, titular e suplente, respectivamente, representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). XVII - Loricardo de Oliveira e Antônio Clertiano da Silva Sousa, titulares, e Madalena Margarida da Silva Teixeira, suplente, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). ............................................................................................." (NR) "Art. 2º Exercerão as funções de presidente e de vice-presidente da CTPP, respectivamente, os representantes Luiz Henrique Ramos Lopes e Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira." ............................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA