PORTARIA de Pessoal Nº 98, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA de Pessoal Nº 98, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.003232/2026-79, resolve: Designar VALMIR DANTAS, CPF nº ***.093.868-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor Interino, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pelo prazo de 90 dias. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS