PORTARIA MPS N° 1.300, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MPS N° 1.300, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.263171/2026-11 e 14021.066834/2026-91, resolve: Dispensar ANDRE PAULINO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1.375.589, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Natal, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste. WOLNEY QUEIROZ MACIEL