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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 71

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Pampa

Texto integral

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014719/2026-42, resolve: Nº 1.587 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nº Processo: 88881.354527/2026-01, no período de 16/09/2026 a 28/09/2026, da servidora CARLA BEATRIZ DA LUZ PERALTA, SIAPE 2174177, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no "Programa MARCA 2025/2027- Projeto Indústria 4.0 para a Excelência Operacional", na Instituição Universidad Católica Boliviana San Pablo, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia. CONSIDERANDO o Despacho GR 2137558, de 28 de agosto de 2026; resolve: Nº 1.593 - DISPENSAR a servidora VITÓRIA VASCONCELLOS DA LUZ, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2418181, da função de Assessora de Tecnologia, Comunicação e Acessibilidade, da Coordenadoria de Educação Inclusiva (CEI), da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (PROCADI), da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 27 de agosto de 2026. Nº 1.594 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO MAIA CASTILHO, Assistente em Administração, SIAPE 1404665, para exercer a função de Assessor de Tecnologia, Comunicação e Acessibilidade, da Coordenadoria de Educação Inclusiva (CEI), da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (PROCADI), da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2. Edward Frederico Castro Pessano