PORTARIA Nº 25.117, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 25.117, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em substituição, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008487-11.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LETÍCIA MOURA ALVES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Estagiários, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR a servidora FERNANDA SOUZA DE FREITAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Estagiários, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA DA SILVA MACHADO