PORTARIA DG/SGP Nº 832, de 28 de agosto de 2026

PORTARIA DG/SGP Nº 832, de 28 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, de acordo com Provimento GP.CR nº 4/2026, alterado pelo Provimento GP.CR nº 7/2026 e processo PROAD nº 41375/2026, resolve: Art. 1º Dispensar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI, matrícula nº 190080, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1168. Art. 2º Dispensar JÉFFERSON PERES FERNANDES, matrícula nº 158887, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1034. Art. 3º Remover PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI, matrícula nº 190080, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, da Secretaria da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo para Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto, em auxílio à Exma. Juíza do Trabalho Substituta, Dra. Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, a partir de 26 de agosto de 2026. Art. 4º Remover JÉFFERSON PERES FERNANDES, matrícula nº 158887, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto para a Secretaria da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, em auxílio ao Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Márcio Aparecido da Cruz Germano, a partir de 26 de agosto de 2026. Art. 5º Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI, matrícula nº 190080, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1034, decorrente da dispensa de Jéfferson Peres Fernandes. Art. 6º Designar JÉFFERSON PERES FERNANDES, matrícula nº 158887, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1168, decorrente da dispensa de Pedro Henrique de Araujo Passamani. Art. 7º À exceção dos arts. 3º e 4º, esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO