PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 748, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 748, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o Decreto nº 12.173, de 10 de setembro de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.010553/2024-81, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.171, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024, Seção 2, página 53, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................................... ........................................................................................... XIV - ................................................................................... ........................................................................................... g) titular: Renan de Jesus Ferreira Lima; e ............................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO