PORTARIA Nº 161, de 28 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 161, de 28 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ AILTON SANTOS COSTA, CPF nº ***.037.928-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária, código CCE 1.06, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear(CNEN). Art. 2º Designar LEANDRO MOTOLO XAVIER, CPF ***.9321.788-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária, código CCE 1.06, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear(CNEN). Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Rondinelli Júnior