PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 760, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 760, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.950, de 27 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.001327/2022-48, resolve: Art. 1º A Portaria MMA nº 150, de 9 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ..................................................................................... I - .............................................................................................. ................................................................................................ b) Paschoal Mauro Braga Mello Filho - Suplente; ................................................................................................ III -................................................................................................. a) Rafael Augusto do Couto Albuquerque - Titular; e b) Alberto Rodamilans Freire de Carvalho - Suplente." (NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO