PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 747, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 747, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no art. 97, caput e §§ 1º e 2º, do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo nº 02000.001083/2016-55, resolve: Art. 1º Ficam renovados os mandatos dos seguintes representantes do Ministério da Fazenda no Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - CG-FNRB, nomeados pela Portaria GM/MMA nº 238, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, Seção 2, página 51: I - titular: Camila Stefaní de Sousa Silva; II - primeiro suplente: Matias Rabello Cardomingo; e III - segundo suplente: Sérgio Rosa Ferrão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO