PORTARIA SRT/MGI N° 10.382, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SRT/MGI N° 10.382, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.027273/2026-50, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de agosto de 2026, ANA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1546822, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Estudos e Diretrizes de Pensão e Previdência Complementar, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, designada pela Portaria nº 13.434, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO