PORTARIA SRT/ MGI N° 10.341, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SRT/ MGI N° 10.341, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.027062/2026-17, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 08 de setembro de 2026, Lucinea Fernandes Alves, matrícula SIAPE nº 1091198, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Benefícios, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO