PORTARIA GAB Nº 469, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GAB Nº 469, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e considerando o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA, Professora do Magistério Superior, para participar da missão científica "Aliança IRD-Brasil-Marrocos para uma abordagem transatlântica em torno dos Ecossistemas Florestais e das Zonas Áridas", promovida pelo Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento - IRD. Art. 2º O afastamento de que trata o art. 1º ocorrerá no período de 5 a 11 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com destino às cidades de Toulouse, Montpellier e Marselha, na França, conforme programação da missão. Art. 3º O afastamento de que trata esta Portaria ocorrerá com ônus limitado para a Universidade Federal do Oeste do Pará, quanto às despesas de passagens e diárias, observada a fonte de custeio da missão internacional, conforme documentação constante do processo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALDENIZE RUELA XAVIER