PORTARIAS MTE DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS MTE DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, bem como o disposto no Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e tendo em vista a Portaria MTE nº 1450, de 10 de agosto de 2026, e o constante do Processo nº 19955.201576/2026-89, resolve: Nº 1.452 - Designar os (as) seguintes membros da Comissão Nacional de Políticas de Equidade, Segurança e Saúde no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - CONESST, instituída pela Portaria MTE nº 1450, de 10 de agosto de 2026: UNIDADES REPRESENTATIVAS MEMBROS Gabinete do Ministro Titular: Maria Luiza Fonseca do Valle Suplente: Rosana Aparecida Valle Gabinete da Secretaria-Executiva Titular: Luciana Vasconcelos Nakamura Suplente: Marcelo Marcos Benedito Secretaria de Inspeção do Trabalho Titular: Dercylete Lisboa Loureiro Suplente: Shakti Prates Borela Secretaria de Proteção ao Trabalhador Titular: Maria Suely Felippe Barrozo Lopes Suplente: Winnye Góes Silva Secretaria de Relações do Trabalho Titular: Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes Suplente: Éder Barbosa Ramos Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude Titular: Cecilia Monteiro de Oliveira Suplente: Jociany Monteiro Luz Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária Titular: Kamila Araújo Bezerra Suplente: Claudia Medianeira Rodrigues Machado Ouvidoria Titular: Josiane Dal Mas Gelelete Suplente: Paulo Marcello Fonseca Marques Corregedoria Titular: Aline Aparecida Roberto Amoras Suplente: Lucila Fernandes de Magalhaes Pinto Comissão de Ética Titular: Ana Paula Santos da Silva Suplente: Ana Catarina Meireles Cruz e Santos Assessoria de Participação Social e Diversidade Titular: Anatalina Lourenço da Silva Suplente: Miriam Dolores de Oliveiro Brito Assessoria Especial de Controle Interno Titular: Cláudio Antônio de Almeida Py Suplente: Ivânia Rodrigues de Almeida Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos Titular: Tatiane Padilha da Silva Suplente: Silvano Conceição de Jesus Assessoria Especial de Comunicação Social Titular: Tânia Silva de Almeida Suplente: Anaterra Oliveira da Silva Diretoria de Gestão de Pessoas Titular: Debora Hernandes Figueira Suplente: Maria Aparecida Fernandes Araújo Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade Titular: Amanda Freitas Gomes Suplente: Rosa Maria Andrade de Souza Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho Titular: Paula Montagner Suplente: Anemarie da Silveira Bender Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro Titular: Daniela Sanches Tavares Suplente: Tatiana Gonçalves Um(a) servidor(a) do público LGBTQIAP+ Titular: Maria Eduarda Soares Martins Pinto Suplente: Amuramy Dantas Freire Um(a) com idade acima de 60 anos Titular: Maria das Graças de Souza Suplente: Aparecida de Lima Silva Trabalhador(a) terceirizado(a) Titular: Rosimeire Henrique de Souza Lino Suplente: Evanize Ribeiro Soares Um(a) servidor(a) negro(a) Titular: Tereza Martins Godinho Suplente: Marcondes Da Silva Bomfim Um(a) servidor(a) com deficiência Titular: Rafael Giguer Suplente: Fernando Andre Sampaio Cabral Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - AC Titular: Ana Paula Moreira da Silva Suplente: Maria Clenilda Moura Xavier Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - AL Titular: Marcia Sueli Agra de lima Suplente: Flávia Santos Torres Alves Costa Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - AP Titular: Lucilene Lopes da Mota Suplente: Marcela Cristine dos Santos Maréco Superintendência Regional do Trabalho e Emprego -AM Titular: Maria Francinete Correia de Lima Suplente: Liliane Ferreira Diniz Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - BA Titular: Roberta Assis Leone de Sousa Suplente: Tatiana Fernandes Rocha Lima Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - CE Titular: Maria Facundo Mota Filha (MIRTES) Suplente: Nivalda Batista Santos Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - DF Titular: Maria Cirlei de Morais Suplente: Fernanda Francisca Santos Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - ES Titular: Mirelle Simões de Aguiar Suplente: Maryellen Rodrigues Cardoso Fernandes Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - GO Titular: Elizabeth de Lima Venâncio Suplente: Roberto Polastri Vieira Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - MA Titular: Luciana Barros dos Santos Suplente: Elise Alcântara Alves Ferreira Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - MT Titular: Lais Quirino Corassa Suplente: Camila Santos Lacerda de Barros Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - MS Titular: Débora Rocha Silva Assunção Suplente: Fernanda Rosa Alves Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - MG Titular: Maria Antônia Santos de Almeida Suplente: Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey Superintendência Regional do Trabalho e Emprego -PA Titular: Maria Cecília Girão Veras Lima Suplente: Francielle Bomfim Beraldi Superintendência Regional do Trabalho e Emprego- PB Titular: Larissa Sampaio de Albuquerque Suplente: Monaliza de Souza Lemos Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - PR Titular: Michelle Trindade Leite Pagliarini Suplente: Regina Cruz Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - PE Titular: Patricia Ferreira Alexandre dos Anjos Suplente: Giselle Barbosa Franca de Souza Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - PI Titular: Francisca Andrade Soares Suplente: Maria do Socorro Silva Evangelista Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - RJ Titular: Rita de Cássia Couto Silva de Souza Suplente: Vanusa Vidal Zenha Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - RN Titular: Rossana Nunes Chaves Suplente: Danielle Caroline de Sá Xavier Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - RS Titular: Fernanda Vieira Bueno Suplente: Elisabete Silva de Oliveira Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - RO Titular: Tereza Janete Córdova Santos Suplente: Wilce Nazaré Canto de Lima Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - RR Titular: Eliane da Costa Reis Suplente: Thais Silva de Castilho Superintendência Regional do Trabalho e Emprego -SC Titular: Keilla Reveilleau Ferlin Suplente: Janine Grassi Silva Gaspar Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SP Titular: Fernanda Regina Delena Dal Colletto Suplente: Gabriela Mendoça de Albuquerque Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SE Titular: Marileide dos Santos Suplente: Marta Regina Hardman Alves Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - TO Titular: Aucileide Souza de Araujo Suplente: Márcia Coelho Magalhães O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.415, de 20 de março de 2025, na Resolução CGCONSIG nº 1, de 21 de agosto de 2025, e no Processo nº 47979.285077/2026-01, resolve: Nº 1.555 - Designar PAULA VIEIRA COUTINHO SABINO para, na qualidade de membro suplente, representar a Casa Civil da Presidência da República no Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado, em substituição a Karina Félix Cardoso. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.206682/2026-62, resolve: Nº 1.556 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 18 de agosto de 2026, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "S", Padrão II, ocupado pela servidora ALINE DEVENEZA FERREIRA VIEGAS, matrícula nº 1742250, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve: Nº 1.563 - Designar JOSIANE LIMA DOS SANTOS para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, junto ao Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, em substituição a Rogério Antonio Mauro. FRANCISCO MACENA DA SILVA