PORTARIA SG-MD Nº 4.390, de 25 de agosto de 2026

PORTARIA SG-MD Nº 4.390, de 25 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 3º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60501.000141/2026-51, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país para compor a delegação que participará do Open Nordic Military Championship - Pentatlo Aeronáutico, que ocorrerá na cidade de Karup/Dinamarca, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026, dos militares da Força Aérea Brasileira relacionados a seguir: - Ten Cel MARCOS VINÍCIUS FONTES; - Maj JEFFERSON MARTINEZ MONJARDIM COUTO; - Cap ARIEL JOSÉ PIMENTEL KACZMARCK; - 1º Ten THIAGO GOULART GOMES OLIVEIRA; - 1º Ten WALNEY NARDACI OLIVEIRA; - 1º Ten ANDRESSA MIDORI NISHIGAWA SILVA LOPES; - 1º Ten LUÍS PAULO BORGES GOMES FERREIRA; - Cad BRUNA VITÓRIA SABINO SALES; e - 3º Sgt MARCELLA PEREIRA CORREIA. O afastamento dar-se-á no período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem e de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, em razão da hospitalidade oferecida pelo país organizador do evento, que arcará com os custos de hospedagem, alimentação e transporte local durante o período do evento. O Maj JEFFERSON MARTINEZ MONJARDIM COUTO, o Cap ARIEL JOSÉ PIMENTEL KACZMARCK, o 1º Ten WALNEY NARDACI OLIVEIRA, o 1º Ten THIAGO GOULART GOMES OLIVEIRA e a Cad BRUNA VITÓRIA SABINO SALES fazem jus, ainda, a uma diária nacional, referente ao pernoite na cidade do Rio de Janeiro/RJ, do dia 25 para o dia 26 de setembro de 2026, onde ocorrerá a concentração e a reunião preparatória da Delegação Militar Brasileira. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. CINARA WAGNER FREDO