PORTARIA 2.986, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA 2.986, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412, de 19/11/2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000560/2026-86, resolve: Art. 1º- Aposentar voluntariamente, com proventos integrais, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, o servidor CELIO ALFREDO MACEDO BAIA, Matrícula SIAPE nº 6479604, NI, Classe "S", Padrão "V", ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o Artigo 20, parágrafo 2º, Inciso I -PEDAGIO PARIDADE, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK