PORTARIA SEORI-MD Nº 4.462, de 28 de agosto de 2026

PORTARIA SEORI-MD Nº 4.462, de 28 de agosto de 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000056/2026-01, resolve: DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) MARCELO DE SOUZA PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR