PORTARIA SEORI-MD Nº 4.460, de 28 de agosto de 2026

PORTARIA SEORI-MD Nº 4.460, de 28 de agosto de 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000056/2026-01, resolve: EXONERAR JORGINETE DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO PONTES, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 31 de agosto de 2026. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR