PORTARIA Nº 553, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 553, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Márcio Vinícius Gomes Sobrinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete da Ministra Estela Aranha. Art. 2º Designar Márcio Vinícius Gomes Sobrinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral