PORTARIA GPR Nº 554, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 554, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0034916/2026, resolve: Art. 1º Exonerar AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA MIGNOT, matrícula N. 314.008, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Nomear AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA MIGNOT, matrícula N. 314.008, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES