PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 1.381 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ALDINA MARIA PRADO BARRAL, matrícula Siape 284453, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25383.000154/2025-31). Nº 1.382 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO ALBERTO BONFIM, matrícula Siape 462448, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25389.000320/2026-21). Nº 1.383 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GLAUCO DE KRUSE VILLAS BOAS, matrícula Siape 464902, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25387.000354/2026-35). Nº 1.384 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MAURICIO ZUMA MEDEIROS, matrícula Siape 767012, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25386.000943/2026-23). Nº 1.385 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSANA MAGALHAES, matrícula Siape 464000, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000684/2026-11). Nº 1.386 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora TERESA CRISTINA DE CARVALHO LIMA NEVES, matrícula Siape 462874, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000723/2026-80). Nº 1.387 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora GISSIA GOMES GALVAO matrícula Siape 463943 ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25388.000768/2026-54). Nº 1.388 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora ADRIANA DE ALVARENGA LINHARES DE SOUZA, Matrícula Siape 1555657, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,§1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26,§2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25386.002059/2025-42). Nº 1.389- Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JOAO BAPTISTA ESTABILE NETO, Matrícula Siape 1049924, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,§1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26,§2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.006095/2025-35). Nº 1.390 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SOLANGE VICENTE DE PAULA matrícula Siape 463407 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25029.000586/2026-62). ANDREA DA LUZ CARVALHO